20 de nov de 2009

ABORTO, A QUEM PERTENCE A DECISÃO?


Por: João H. R. Marçal

Recentemente, na Folha de Londrina (15/11/2009), saiu uma matéria com o Pe. José Rafael, reitor do Seminário Teológico Paulo VI, sobre a questão do aborto de crianças que nascem com ausência de encéfalo (anaencéfalo). Neste artigo o Padre defende que não se deve interromper a gestação mesmo em crianças com tal deformidade, como padre católico é radicalmente contra o aborto e deixa isso bem claro.

Segundo o Comitê de Bioética do Governo Italiano, "na realidade, define-se com este termo uma má-formação rara do tubo neural acontecida entre o 16° e o 26° dia de gestação, na qual se verifica ‘ausência completa ou parcial da calota craniana e dos tecidos que a ela se sobrepõem e grau variado de má-formação e destruição dos esboços do cérebro exposto"[1]

O assunto em questão na matéria do jornal era se se deve ou não manter uma gravidez até o fim de crianças com essa má formação congênita ou interromper a gravidez assim que tal problema seja diagnosticado. Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em três situações: de estupro, de risco de morte pra mãe e também para crianças que nascem com o problema de anaencefalia.

O que precisa ser visto é que o problema é bem mais sério do que possa parecer. Não se trata apenas de interromper a gravidez de uma criança que não tem expectativa alguma de vida, pois a história não envolve somente a criança, tem a mãe, tem o pai, tem os avós e todos os familiares e amigos. É complexo de mais para quem está de fora dizer aborte ou não aborte. Quando o problema não envolve aquele que está de fora fica até fácil uma tomada de decisão, e, este é o problema da Igreja, que está de fora sendo favorável ao seu ponto de vista, defendendo a si mesma, não está pensando na criança e muito menos na mãe, que são as pessoas envolvidas.

A qualidade de vida de uma criança com esta deficiência é mínima ou quase zero já que ela dependerá de 100% de atenção pelo fato de não poder, de forma alguma, expressar qualquer tipo de sentimento. Às vezes a criança sobrevive, mas não se desenvolve, levando uma vida limitada e totalmente dependente, essas são as palavras do padre na matéria da Folha de Londrina. Se a Igreja Católica tem consciência disso por que insistir numa gravidez que só trará tristeza e lamento?

A decisão não cabe à igreja nem à justiça (apesar de que no caso do Brasil é somente pela justiça), mas esta decisão tem que ser tomada pela família, a mãe, o pai, todos os envolvidos, é muito pessoal, não creio que a Igreja ou o Estado tem o direito de decidir pelo outro numa situação tão delicada como esta. A Igreja deve ficar do lado da família dando apoio e não dando lição de moral e ajustiça tem que ser mas eficiente na hora de julgar os casos para que a gestação não venha a se prolongar caso a mãe decida pelo aborto dentro dos casos defendidos pela justiça.

Quando uma mulher engravida há motivo de felicidade, toda a família se reúne e planeja o nascimento, enxoval, nome, se vai ser menino ou menina, nunca se encontra neste planejamento o enterro do neném, que é o que acontece com anaencéfalos, vivam eles uma semana, um mês ou um pouco mais.

A discussão no Brasil, hoje, sobre a legalização ou não do aborto se dá principalmente em questão de dezenas de milhares de mulheres que morrem por conta de abortos mal sucedidos, não somente casos como estupro, risco de morte pra mãe ou essa má formação, ou seja, o assunto dá muito “pano pra manga”, que nem mesmo a Igreja sabe que rumo tomar. (Para ter mais informações sobre os dados de casos de aborto no Brasil acesse: http://www.scribd.com/doc/340943/Estudo-ONG-abortos-brasil-280907)

A nova redação proposta para o Código Penal, altera todos os três itens, é a seguinte:

Exclusão de Ilicitude:
Art. 128. Não constitui crime o aborto praticado por médico se:
I - não há outro meio de salvar a vida ou preservar a saúde da gestante;

II - a gravidez resulta de violação da liberdade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;


III - há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.

Parágrafo 1o. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro;

Parágrafo 2o. No caso do inciso III, o aborto depende, também, da não oposição justificada do cônjuge ou companheiro.[2]

A Igreja Metodista no Brasil defende estas três formas jurídicas do aborto, mas diz: “Que o aborto seja considerado uma prática contrária à consciência cristã, pois, é uma espécie de infanticídio. Esta é uma posição clara, sabendo-se que uma nova vida inicia o curso de sua existência a partir da concepção. (...) Em conclusão a estas ligeiras considerações sobre o aborto, lembra-se, ainda, o seguinte: pressupõe-se o aborto em casos extremos, quando estiver em jogo a vida da mãe, pois, esta deve ter condições para ter mais filhos e deve, também, ter outros filhos que dependam de sua sobrevivência: a legalização do aborto não ameniza a condição de criminalidade, diante da consciência cristã. (...) Em caso de estupro, considerando a real impotência da vítima em optar ou não pelo ato conceptivo, entende-se que o aborto pode ser considerado, desde que a gestante manifeste este desejo. Em caso de anencefalia não se considera puramente um aborto, mas muito mais uma antecipação terapêutica do parto. Sem formação do cérebro (ou encéfalo) há um corpo, mas que fatalmente morrerá após o nascimento.”[3]

A Igreja Metodista dá à mãe a opção de escolha, não interfere, desde que esteja dentro dos parâmetros do que diz a lei. Não vai excomungar ninguém pelo fato de ter praticado tal ato, muitas vezes por amor à criança em questão, se no caso for uma criança com ausência de encéfalo.

A Teologia não é contrária à ciência, elas devem caminhar juntas e não se opor uma à outra. O conflito entre religião e ciência deve se acabar, o paradigma deve ser quebrado para que questões como Eutanásia, Aborto entre outras possam ser dialogadas de forma pacífica a fim de se chegar a um senso comum e ético.

É preciso entender que a ciência pode ser vista como um conjunto de conhecimentos relativos às percepções adquiridas pelo pensamento (razão) humano. Mas também é um conjunto de conhecimentos preciso e fiel, o qual coloca em questão as hipóteses existentes. Nota-se que para compreender a teologia e a ciência é preciso ter em mente que a ciência utiliza fontes e estas existem, pois a Bíblia é uma delas.[4]

Vemos aqui que a idéia não é legalizar o direito ao aborto ou não, o que podemos observar é o direito que a mãe deve ter nesta tomada de decisão junto de seus familiares, estes devem ser ouvidos e respeitados. Os casos extremos, como os três citados, sempre serão levados à justiça e ainda dependerão da decisão de um juiz sobre a situação. A Igreja não pode impor às pessoas a decisão que elas querem tomar, pelo contrário, o papel da igreja é acolher, aconselhar e acompanhar as pessoas que precisarem dela, não interferir na decisão, mas sim mostrar o melhor para que a melhor decisão seja tomada.



[1] http://www.providaanapolis.org.br/quemeoan.htm#1, pesquisado dia 19/11/2009.

[2] http://www.bioetica.ufrgs.br/abortobr.htm, pesquisado em 19/11/2009.

[3] http://www.metodistaemcarmo.com.br/palavra_pentecostes_tronco.php, pesquisa feita em 19/11/2009.

[4] http://www.tione.h-br.com/IntrTeo_arquivos/Page803.htm

2 comentários:

  1. Nesse momento, foi diagnosticado uma ma formaçAo no meu bebe, é uma dor incoparevel, mas nao quero q meu filho nasçA e morra ou viva dependendo de aparelhos pra viver, sempre fui contra ao aborto mas agora que to vivendo essa situaçao meu bebe tao querido e ja tao amado e saber que depende de mim todo um futuro limitado e de sofrimento é uma escolha muito dolorosa vou escolher a liberdade dele, eu nao queria viver em maquinas e fazendo cirurgias para viver uma vida limitada. Moro no suiçA e aqui é permitido o aborto por mal fomaçAo... Estou muito mal por essa decisao que tenho que tomar :(

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    1. Olá, há muito tempo vc me escreveu e só agora, infelizmente, estou lhe respondendo. Como vc está? O que houve? Qual foi sua real decisão?
      Paz e bem pra ti.

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