11 de out de 2010

A bioética e o novo paradigma científico


Artigo assinado pelo professor André Filipe Vieira Pereira da Silva.

Nas mais diversas áreas científicas, seja ela sócio-econômica, humana, natural ou exatas, é cada vez mais constante o debate da trans- e inter-disciplinariedade como fundamental para a percepção e o desenvolvimento de um novo paradigma científico. A crescente consciência da inter-relação entre as mais diferentes perspectivas de conhecimento é o que vem fazendo esse novo paradigma científico ser emergente. Essa discussão está cada vez mais em destaque, não por uns poucos autores e nem vem ocorrendo isoladamente em uma dada escola científica, mas a partir de uma consciência coletiva de toda comunidade acadêmica bem como da sociedade geral. Uma das conseqüências dessa discussão é a própria bioética não só pelo que ela representa mas pelo que pode vir a representar.
Ainda discute-se o que vem mesmo a ser bioética e qual suas implicações com as mais variadas ciências. Talvez o prefixo bio venha prejudicando sua aceitação nas ciências que não o possuem, mas o fato é que, por mais que tenha se tentado simplificá-la, restringindo-a apenas à área das ciências da saúde e biológicas, como e também apenas uma forma de fiscalizar pesquisas envolvendo seres humanos, ela vem consolidando seu caráter holístico como proposto inicialmente por Van Rensselaer Potter (1970) em sua obra pioneira (Bioética: uma porta para o futuro).
A bioética vem contribuindo na reorientação paradigmática da ciência, processo esse que vem ocorrendo a décadas. Entretanto, parece que outras tantas décadas ainda serão necessárias para sua consolidação entre as diversas escolas de pensadores e pesquisadores. A submissão de trabalhos científicos a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) nos mais diversos centros de pesquisa já é um grande avanço que garante o principialismo bioético (autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça). Porém, devemos reconhecer que, mesmo para as pesquisas em saúde e biologia, ainda está em consolidação o sistema CEP-CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Em verdade percebe-se uma alta reatividade em relação à temática em todas as outras áreas do conhecimento. A discussão acerca da submissão das pesquisas envolvendo seres humanos, deve ser imediatamente implementada, incluindo a discussão da obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Na transição paradigmática a qual estamos presenciando, é tempo de se divulgar a bioética tanto no universo científico das ciências da saúde e biológicas, quanto para a sociedade como um todo.


André Filipe Vieira Pereira da Silva é Biomédico, Professor de Hematologia e de Bioética na Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Patologia pela UFPE

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